Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117501-117525 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Sim
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Turma Recursal 460 RECURSO INOMINADO CÍVEL 6061 Devolução de contribuições previdenciárias pagas além do teto Não
Mostrando itens 117501-117525 do total de 485278