Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117476-117500 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9921 Corrupção ativa (art. 333) Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Sim
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9921 Corrupção ativa (art. 333) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Sim
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11361 Corrupção ativa de testemunha, perito ou intérprete Não
Mostrando itens 117476-117500 do total de 485278