Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117351-117375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10904 Prisão Domiciliar / Especial Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 10904 Prisão Domiciliar / Especial Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10904 Prisão Domiciliar / Especial Não
Mostrando itens 117351-117375 do total de 485278