Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 117101-117125 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11352 Corrupção ativa Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 3568 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3568 Corrupção ativa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 3568 Corrupção ativa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10837 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10837 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11352 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 11352 Corrupção ativa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 3568 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11352 Corrupção ativa Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 3568 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10837 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 11352 Corrupção ativa Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10837 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 3568 Corrupção ativa Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10837 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 3568 Corrupção ativa Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11352 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11352 Corrupção ativa Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10837 Corrupção ativa Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 3568 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11352 Corrupção ativa Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 10837 Corrupção ativa Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10837 Corrupção ativa Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 11352 Corrupção ativa Sim
Mostrando itens 117101-117125 do total de 485275