Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 116826-116850 do total de 485276

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10096 Bloqueio de Valores de Contas Públicas Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10098 Alienação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10099 Ocupação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10101 Taxa de Ocupação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10102 Terras Indígenas Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9887 Pesca (Lei nº 5.197/67, Lei nº 7.643/87, Lei 7.679/88, DL 221/67) Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9886 Genética (Lei nº 8.974/95) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10131 Privatização Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10114 Fauna Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10113 Flora Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10115 Transgênicos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10116 Agrotóxicos Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 11779 Contra o Ordenamento Urbano e o Patrimônio Cultural Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11823 Reserva legal Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11825 Poluição Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11826 Zoneamento Ecológico e Econômico Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11829 Produtos Controlados / Perigosos Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11830 Patrimônio Cultural Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10121 Desapropriação Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10122 Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9883 Atividades Nucleares (Lei 6.453/77) Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9884 Caça (Lei nº 5.197/67) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10129 Ocupação Temporária Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9888 De "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Não
Mostrando itens 116826-116850 do total de 485276