Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116776-116800 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9816 Falso reconhecimento de firma ou letra (art. 300) Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11333 Subtração ou inutilização de livro, processo ou documento Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11312 Desacato e da Desobediência Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11127 Deserção Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6100 Aposentadoria Especial (Art. 57/8) Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11335 Usurpação de função Não Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10880 Cumprimento Provisório de Sentença Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6115 Ferroviário Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11313 Falsidade Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9817 Certidão ou atestado ideologicamente falso (art. 301, caput) Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6085 FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço Não Sim
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6091 PAES/Parcelamento Especial Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 11784 Oitiva Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9818 Falsidade material de atestado ou certidão (art. 301, § 1º) Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11327 Desacato a militar Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11330 Ingresso clandestino Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Sim
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9636 Homicídio Simples Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9845 Inserção de dados falsos em sistema de informações (art. 313-A) Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11329 Desobediência Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11128 Deserção - casos assimilados Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11328 Desacato a superior Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9879 Contra a Fauna Não Sim
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9950 Sonegação de papel ou objeto de valor probatório Não Sim
Mostrando itens 116776-116800 do total de 485278