Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 116726-116750 do total de 485293

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11750 Coligação Partidária - Majoritária Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9623 Anônima Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9627 Dependente de Autorização Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11600 Inelegibilidade - Desincompatibilização Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9621 Comandita Simples Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9938 Coação no curso do processo Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 5865 Crime Culposo Sim Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9940 Fraude processual Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6213 Normas do Mercosul Sim Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11601 Inelegibilidade - Inalistável Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9622 Limitada Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5834 Deserdação Não Sim
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 11637 Cargo - Senador Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 11117 Deserção Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9619 Simples Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6207 Mercosul Não Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9663 Redução a condição análoga à de escravo (art. 149) Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9668 Sonegação ou destruição de correspondência (art. 151, § 1º, I) Não Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9565 Laudo Arbitral Internacional Não Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 3568 Corrupção ativa Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11599 Inelegibilidade - Declaração de Indignidade ou de Incompatibilidade com o Oficialato Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11171 Dano material ou aparelhamento de guerra Não Não
Mostrando itens 116726-116750 do total de 485293