Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 116701-116725 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3393 Rixa Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 5911 Perigo de Contágio Venéreo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10508 Maus Tratos Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10509 Exposição ou Abandono de Recém Nascido Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3395 Calúnia Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3396 Difamação Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3397 Injúria Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3401 Constrangimento ilegal Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3402 Ameaça Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3403 Seqüestro e cárcere privado Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3404 Redução a condição análoga à de escravo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3406 Violação de domicílio Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3408 Violação de correspondência Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3409 Sonegação ou destruição de correspondência Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3410 Violação de comunicação telegráfica, radioelétrica ou telefônica Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3411 Violação de Correspondência comercial Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3413 Divulgação de segredo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3414 Violação do segredo profissional Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3416 Furto Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3417 Furto Qualificado Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3418 Furto de coisa comum Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3419 Roubo Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3420 Extorsão Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 3421 Extorsão mediante seqüestro Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 116701-116725 do total de 485278