Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 116101-116125 do total de 485276

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 10946 Correção Monetária de Diferenças Pagas em Atraso Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6157 Correção Monetária pela Súmula 71 TFR Não
Mostrando itens 116101-116125 do total de 485276