Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 115826-115850 do total de 485275

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10145 PROAGRO Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 10145 PROAGRO Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10145 PROAGRO Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10145 PROAGRO Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 10145 PROAGRO Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10145 PROAGRO Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10145 PROAGRO Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10145 PROAGRO Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 10145 PROAGRO Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10145 PROAGRO Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10145 PROAGRO Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10145 PROAGRO Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10145 PROAGRO Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10145 PROAGRO Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10145 PROAGRO Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10145 PROAGRO Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10145 PROAGRO Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 10145 PROAGRO Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10145 PROAGRO Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10145 PROAGRO Sim
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10145 PROAGRO Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10145 PROAGRO Não
Câmaras Criminais 306 RELAXAMENTO DE PRISÃO 10145 PROAGRO Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10145 PROAGRO Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10145 PROAGRO Sim
Mostrando itens 115826-115850 do total de 485275