Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 115726-115750 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9853 Contra Indicações Geográficas e Demais Indicações Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7715 Enriquecimento sem Causa Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11213 Hostilidade contra país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11649 Pesquisa Eleitoral - Divulgação de Pesquisa Eleitoral Fraudulenta Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11460 Tráfico Interno de Pessoa para Fim de Exploração Sexual Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11654 Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4960 Cédula de Crédito Bancário Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 4968 Cédula de Produto Rural Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11230 Ultraje Público ao Pudor Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9840 Violência arbitrária (art. 322) Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10560 Quebra de Sigilo Bancário Não Sim
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11644 Eleições - Anulação de Eleições Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7712 Promessa de Recompensa Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9839 Advocacia administrativa (art. 321) Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9841 Abandono de função (art. 323) Não Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10556 Exclusão - ICMS Sim Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11645 Eleições - Eleição Majoritária Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11231 Ato obsceno Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11643 Eleições - 2° Turno Não Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 7713 Gestão de Negócios Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10382 Anulação Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 7699 Juros de Mora - Legais / Contratuais Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10855 Comissão de Permanência Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 11641 Cargo - Vice-Presidente da República Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9838 Condescendência criminosa (art. 320) Não Não
Mostrando itens 115726-115750 do total de 485278