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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Mostrando itens 114926-114950 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10647 Processo Legislativo Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10647 Processo Legislativo Sim
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10647 Processo Legislativo Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10647 Processo Legislativo Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10647 Processo Legislativo Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10647 Processo Legislativo Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 10647 Processo Legislativo Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 13029 Processo Judicial Eletrônico - PJe Sim
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