Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 114276-114300 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10807 Convocação de suplente Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10807 Convocação de suplente Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10807 Convocação de suplente Sim
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10807 Convocação de suplente Sim
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10807 Convocação de suplente Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10807 Convocação de suplente Sim
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10807 Convocação de suplente Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10807 Convocação de suplente Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10807 Convocação de suplente Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10807 Convocação de suplente Sim
Mostrando itens 114276-114300 do total de 485278