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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6057 Produção Agropecuária Sim
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 6057 Produção Agropecuária Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6057 Produção Agropecuária Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Sim
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6057 Produção Agropecuária Não
Turma Recursal 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6057 Produção Agropecuária Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6057 Produção Agropecuária Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6057 Produção Agropecuária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 6057 Produção Agropecuária Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6057 Produção Agropecuária Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6057 Produção Agropecuária Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6057 Produção Agropecuária Não
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