Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 11351-11375 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Sim
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9918 Usurpação de função pública (art. 328) Sim
Mostrando itens 11351-11375 do total de 485278