Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 11251-11275 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Sim
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Sim
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Sim
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Sim
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 11776 Veiculação de Propaganda Partidária - Em Inserções Não
Mostrando itens 11251-11275 do total de 485278