Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112676-112700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10817 Uso de documento falso Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10817 Uso de documento falso Não
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10817 Uso de documento falso Sim
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10817 Uso de documento falso Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10817 Uso de documento falso Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10817 Uso de documento falso Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10817 Uso de documento falso Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10817 Uso de documento falso Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 10817 Uso de documento falso Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10817 Uso de documento falso Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 10817 Uso de documento falso Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10817 Uso de documento falso Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10817 Uso de documento falso Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10817 Uso de documento falso Não
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10817 Uso de documento falso Sim
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10817 Uso de documento falso Não
Mostrando itens 112676-112700 do total de 485278