Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112526-112550 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10782 Cassação do registro da candidatura Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10783 Anistia Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10768 Campanha Eleitoral Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10784 Propaganda eleitoral Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10785 Direito de resposta Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10786 Prestação de contas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10787 Pesquisa eleitoral Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10788 Abuso do poder econômico Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10790 Uso de bem público Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10769 Pleito Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10791 Sistema eletrônico de votação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10792 Sigilo na votação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10793 Apuração/recontagem de votos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10794 Nulidade da votação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10795 Quociente eleitoral Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10796 Transporte em dia de eleição Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10797 Boca de urna Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10770 Diplomação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10798 Cassação do diploma Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10799 Sustação da diplomação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10762 Referendo popular Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10741 Criação do Partido Político Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10743 Registro do Partido Político Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 112526-112550 do total de 485278