Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 112151-112175 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10140 Importações Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10141 Desembaraço Aduaneiro Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10142 Regime ou Certificado de Origem MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10143 Veículo de Turista Comunitário MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10144 Incentivo Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10145 PROAGRO Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10146 Proteção à Livre Concorrência Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10147 Venda Casada Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10148 Preços Predatórios Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10149 Acordo de Exclusividade Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10150 Cartel Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10151 Atos de Concentração Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10862 Proibição de Privilégio Fiscal às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10153 Moeda Estrangeira Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10154 Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10155 Cruzados Novos / Bloqueio Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11871 Agências/órgãos de regulação Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10158 FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10159 Atualização de Conta Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10572 Termo de Adesão da LC 110/2001 Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10160 Liberação de Conta Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10161 Juros Progressivos Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10162 Localização de Contas Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10163 PIS/PASEP Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 112151-112175 do total de 485278