Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 111526-111550 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Sim
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Sim
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 6036 Contribuição Social sobre o Lucro Líquido Não Não
Mostrando itens 111526-111550 do total de 485293