Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 111476-111500 do total de 485293

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não Não
Mostrando itens 111476-111500 do total de 485293