Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111451-111475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Sim
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Sim
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Sim
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6131 Contribuição sobre vinte salários mínimos Não
Mostrando itens 111451-111475 do total de 485278