Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 111126-111150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Tribunal Pleno 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras de Direito Público 110 HABEAS DATA CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Sim
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Câmaras Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6079 Contribuição sobre licença de uso ou transferência de tecnologia Não
Mostrando itens 111126-111150 do total de 485278