Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 11076-11100 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Sim
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Sim
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Sim
Tribunal Pleno 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 10111 Revogação/Concessão de Licença Ambiental Sim
Mostrando itens 11076-11100 do total de 485278