Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110526-110550 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Sim
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Câmaras Criminais 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 6106 Pecúlios (Art. 81/5) Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Presidência do Tribunal 11556 SUSPENSÃO DE SEGURANÇA CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Sim
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 6105 Auxílio-Reclusão (Art. 80) Não Não
Mostrando itens 110526-110550 do total de 485278