Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 110001-110025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6041 Contribuição INCRA Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6041 Contribuição INCRA Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6041 Contribuição INCRA Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6041 Contribuição INCRA Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6041 Contribuição INCRA Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6041 Contribuição INCRA Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6041 Contribuição INCRA Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6041 Contribuição INCRA Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 6041 Contribuição INCRA Não Sim
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6041 Contribuição INCRA Não Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras de Direito Público 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6041 Contribuição INCRA Não Não
Mostrando itens 110001-110025 do total de 485278