Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 1076-1100 do total de 484169

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▲ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Tribunal Pleno 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Sim
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Sim
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Cíveis 10942 CORREIÇÃO PARCIAL CÍVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10006 Funcionamento de Estabelecimentos Empresariais Não Sim
Mostrando itens 1076-1100 do total de 484169