Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 109301-109325 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13004 Legitimidade - Autoridade Coatora Não Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11630 Cargo - Deputado Estadual Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11515 Retenção de Título ou Comprovante de Alistamento Eleitoral Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3481 Induzimento a erro essencial e ocultação de impedimento Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3482 Simulação de Casamento Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11514 Divulgação de Propaganda Eleitoral no Dia da Eleição Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10353 Transferência ex-officio para reserva Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11342 Inobservancia de lei, regulamento ou instrução Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11631 Cargo - Deputado Federal Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10216 Recondução Não Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11517 Crimes contra os Partidos Políticos Não Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9581 Agência e Distribuição Não Sim
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 11512 Uso Proibido de Alto-Falantes Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11628 Cargos Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3480 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Não
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 3484 Crimes Contra o Estado de Filiação Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10228 Transferência Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9694 Receptação Não Não
Tribunal Pleno 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 13017 Pedido de Liminar Não Sim
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10227 Direito de Greve Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11627 Registro de Candidatura - Substituição de Candidato - Por Renúncia Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12511 Sistema Único de Saúde (SUS) Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10225 Acumulação de Cargos Não Não
Tribunal Pleno 110 HABEAS DATA CÍVEL 10226 Reintegração ou Readmissão Não Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 11629 Cargo - Deputado Distrital Não Não
Mostrando itens 109301-109325 do total de 485278