Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108601-108625 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6196 Cancelamento de Naturalização Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6198 Admissão / Entrada / Permanência / Saída Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6199 Asilo Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6200 Livre Trânsito MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6201 Trabalhador Migrante ou Fronteiriço do MERCOSUL Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6202 Proteção Internacional a Direitos Humanos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6206 Auxílio Direto Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6207 Mercosul Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 10921 Restituição de Criança, Convenção de Haia 1980 Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6212 Tratados e Convenções Internacionais Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6213 Normas do Mercosul Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6215 Sucessão de Bens de Estrangeiro Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6216 Prestação de Alimentos Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6217 Funcionamento de Empresa Estrangeira Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6218 Pessoa Jurídica Estrangeira Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6219 Contratos Internacionais Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9565 Laudo Arbitral Internacional Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7732 Registro de nascimento após prazo legal Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7735 Retificação de Nome Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7834 Retificação de Data de Nascimento Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7835 Retificação de Sexo Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7925 Registro de Óbito após prazo legal Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7926 Registro de Nascimento de Filho de Brasileiro Nascido no Exterior Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 7737 Cancelamento de Protesto Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 108601-108625 do total de 485278