Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108401-108425 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sim
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras Cíveis 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sim
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6118 Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Não
Mostrando itens 108401-108425 do total de 485278