Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 108126-108150 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 15374 Contratação Direta Ilegal Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 198 APELAÇÃO CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Câmaras Reunidas Criminais 10980 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE DECISÃO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 15374 Contratação Direta Ilegal Sim
Tribunal Pleno 47 AÇÃO RESCISÓRIA 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Sim
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 15374 Contratação Direta Ilegal Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 15374 Contratação Direta Ilegal Sim
Câmaras Reunidas Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Câmaras Reunidas Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Tribunal Pleno 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 15374 Contratação Direta Ilegal Não
Mostrando itens 108126-108150 do total de 485278