Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 10751-10775 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9934 Denunciação caluniosa Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10334 Promoção Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6022 Sigilo Fiscal Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9935 Comunicação falsa de crime ou de contravenção Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10336 Corpo Feminino Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10349 Reforma Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9936 Auto-acusação falsa Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9697 Furto Privilegiado Não Sim
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6015 Índice da Alíquota Sim Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9937 Falso testemunho ou falsa perícia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10335 Serviço Militar dos Profissionais da Saúde Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9702 Extorsão mediante Sequestro Seguida de Lesão Corporal Grave Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9938 Coação no curso do processo Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10374 Exigência de Prática Forense Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9706 Apropriação de Coisa Achada Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9939 Exercício arbitrário das próprias razões Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10910 Transferência de Unidade Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9711 Fraude para Recebimento de Indenização ou Valor de Seguro Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9940 Fraude processual Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6016 Creditamento Sim Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 10887 Ausência de Cobrança Administrativa Prévia Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9941 Favorecimento pessoal Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9716 Fraude no Comércio Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9717 Fraudes e Abusos na Fundação ou Administração de Sociedade por Ações Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10121 Desapropriação Não Sim
Mostrando itens 10751-10775 do total de 485293