Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10676-10700 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 426 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Mostrando itens 10676-10700 do total de 485278