Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10701-10725 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9922 Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência (art. 335) Não
Mostrando itens 10701-10725 do total de 485278