Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 106826-106850 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Turma Recursal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras Cíveis 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Tribunal Pleno 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Não Sim
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9674 Contra o Patrimônio Não Sim
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Turma Recursal 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9674 Contra o Patrimônio Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9674 Contra o Patrimônio Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9674 Contra o Patrimônio Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9850 Contra os Desenhos Industriais Não Não
Mostrando itens 106826-106850 do total de 485278