Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 105901-105925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 307 HABEAS CORPUS CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Tribunal Pleno 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 47 AÇÃO RESCISÓRIA 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Presidência do Tribunal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Tribunal Pleno 95 DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras Criminais 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Sim
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 6134 Alteração do coeficiente de cálculo de pensão Não Não
Mostrando itens 105901-105925 do total de 485278