Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 105751-105775 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10847 Leve Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10746 Convenção para escolha de candidatos Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10786 Prestação de contas Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10787 Pesquisa eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10849 Lesões qualificadas pelo resultado Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9518 Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução Não Sim
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9761 Bigamia Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10785 Direito de resposta Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10788 Abuso do poder econômico Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 3565 Usurpação de função pública Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10670 Obrigação de Entregar Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10768 Campanha Eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 9762 Conhecimento Prévio de Impedimento Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10783 Anistia Não Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10675 Quinto Constitucional Não Sim
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 10671 Obrigação de Fazer / Não Fazer Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10784 Propaganda eleitoral Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10789 Abuso do poder político (uso indevido dos meios de comunicação) Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 10985 Crimes contra a Ordem Tributária praticado por Funcionário Público Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5893 Crime Contra a Administração da Justiça - Lei da Ação de Alimentos Não Sim
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 5555 Crime Tentado Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 5932 Incidência decorrente de Liquidação de Entidade de Previdência Privada Não Sim
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10780 Inelegibilidade Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10767 Registro da candidatura Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 10779 Desincompatibilização do candidato Não Não
Mostrando itens 105751-105775 do total de 485278