Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 105001-105025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 12119 INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA 9851 Contra as Marcas Não Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9851 Contra as Marcas Não Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 9851 Contra as Marcas Não Não
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9851 Contra as Marcas Não Sim
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9851 Contra as Marcas Não Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9851 Contra as Marcas Não Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9851 Contra as Marcas Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Não
Câmaras Criminais 310 PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO 9851 Contra as Marcas Não Sim
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9851 Contra as Marcas Não Não
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 9851 Contra as Marcas Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9851 Contra as Marcas Não Sim
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 9851 Contra as Marcas Não Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Sim
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9851 Contra as Marcas Não Sim
Mostrando itens 105001-105025 do total de 485278