Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 10426-10450 do total de 485293

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 10983 \"Lavagem\" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores Oriundos de Corrupção Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9824 Falsa identidade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12890 Outros Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3575 Reingresso de estrangeiro expulso Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9825 Fraude de lei sobre estrangeiros Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10681 Aposentadoria / Pensão Especial Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10222 Estabilidade Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9826 Petrechos de Falsificação de Papéis Públicos Não Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9542 Curadoria dos bens do ausente Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10230 Regime Previdenciário Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9827 Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3585 Exercício arbitrário ou abuso de poder Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3586 Fuga de pessoa presa ou submetida a medida de segurança Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9828 Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10220 Regime Estatutário Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3590 Patrocínio infiel Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9829 Peculato (art. 312, caput e § 1º) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12838 Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12851 Processo de Elaboração Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9830 Peculato mediante erro de outrem (art. 313) Não Não
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 3594 Violência ou fraude em arrematação judicial Não Sim
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 12919 Processo de Elaboração Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 9831 Extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento (art. 314) Não Não
Câmaras Cíveis 198 APELAÇÃO CÍVEL 10223 Enquadramento Não Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9776 Uso de gás tóxico ou asfixiante Não Sim
Mostrando itens 10426-10450 do total de 485293