Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 104301-104325 do total de 485278

Competência ▲ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11254 Constragimento ilegal Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11255 Desafio para duelo Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11728 Direitos Políticos - Suspensão de Direitos Políticos Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11730 Execução - De Astreintes Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11225 Crimes Sexuais Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11249 Atentado violento ao pudor Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11226 Genocídio Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11252 Ato Libidinoso Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11248 Genocídio Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11227 Homicídio Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11735 Cautelar Inominada - De Busca e Apreensão Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11228 Lesão Corporal e Rixa Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11237 Lesão grave Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11240 Lesão privilegiada Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11241 Lesão seguida de morte Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11229 Periclitação da Vida ou da Saúde Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11233 Abandono de pessoa Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11741 Exceção - De Ilegitimidade de Parte Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11722 Corrupção ou Fraude Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11721 Captação Ilícita de Sufrágio Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11211 Entendimento para empenhar o Brasil à neutralidade ou à guerra Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11215 Penetração com o fim de espionagem Não
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 11214 Hostilidade qualificada pelo resultado Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 11723 Propaganda Política - Propaganda Institucional Não
Mostrando itens 104301-104325 do total de 485278