Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 103426-103450 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9659 Contra a liberdade pessoal Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9659 Contra a liberdade pessoal Sim
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras Criminais 291 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CRIMINAL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Turma Recursal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras Criminais 419 CORREIÇÃO PARCIAL CRIMINAL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9659 Contra a liberdade pessoal Não
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 12196 Contra a mulher Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12196 Contra a mulher Sim
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12196 Contra a mulher Não
Tribunal Pleno 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12196 Contra a mulher Sim
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12196 Contra a mulher Sim
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12196 Contra a mulher Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 12196 Contra a mulher Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 12196 Contra a mulher Não
Presidência do Tribunal 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12196 Contra a mulher Sim
Câmaras de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 12196 Contra a mulher Sim
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 12196 Contra a mulher Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 12196 Contra a mulher Não
Mostrando itens 103426-103450 do total de 485278