Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 103001-103025 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Distribuição no Plantão?
Câmaras Reunidas Criminais 432 DESAFORAMENTO DE JULGAMENTO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Tribunal Pleno 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras Criminais 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras Criminais 417 APELAÇÃO CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras de Direito Público 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Sim
Câmaras Reunidas Criminais 12394 REVISÃO CRIMINAL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras de Direito Público 12078 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Tribunal Pleno 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Sim
Câmaras Criminais 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras Criminais 10943 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras Criminais 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Sim
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras Cíveis 38 HABILITAÇÃO 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 10669 Protocolo Integrado / Descentralizado Sim
Mostrando itens 103001-103025 do total de 485278