Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102901-102925 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10487 Habitação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10488 Penhor Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10489 Rural - Agrícola/Pecuário Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10490 Industrial / Mercantil Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10491 Direitos e Títulos de Crédito Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10492 Veículos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10493 Legal Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10494 Hipoteca Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10495 Anticrese Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10496 Promessa de Compra e Venda Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11412 Conflito fundiário coletivo rural Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 11413 Conflito fundiário coletivo urbano Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5585 Registro / Cadastro do Armador Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5595 Responsabilidade do Comandante ou Capitão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5603 Inscrição / Registro da Embarcação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5622 Agenciamento Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5623 Corretagem de Embarcação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5624 Praticagem Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5193 Engajamento e Profissionais Marítimos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5194 Seguros Marítimos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5196 Aluguel de Embarcações (Fretamento E Carta Partida) Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5609 Hipoteca Marítima Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 5612 Créditos / Privilégios Marítimos Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 7797 Quanto à Embarcação Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 102901-102925 do total de 485278