Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102901-102925 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Câmaras Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 6153 Abono da Lei 8.178/91 Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Sim
Tribunal Pleno 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Turma Recursal 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Câmaras Criminais 11955 CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Sim
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Tribunal Pleno 12085 INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Sim
Câmaras de Direito Público 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Turma Recursal 11398 RECURSO EM SENTIDO ESTRITO/RECURSO EX OFFICIO 6152 Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) Não
Mostrando itens 102901-102925 do total de 485278