Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102851-102875 do total de 485278

Competência ▼ Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10436 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10437 Direito de Imagem Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10438 Dano Ambiental Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10439 Indenização por Dano Material Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10440 Serviços de Saúde Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10441 Acidente de Trânsito Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10442 Lei de Imprensa Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10443 Direito de Imagem Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10444 Posse Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10445 Esbulho / Turbação / Ameaça Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10446 Imissão Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10447 Aquisição Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10448 Propriedade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4654 Propriedade Intelectual / Industrial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4656 Direito Autoral Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4660 Patente Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4670 Desenho Industrial Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 4680 Marca Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10499 Programa de Computador Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10449 Perda da Propriedade Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10450 Adjudicação Compulsória Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10451 Divisão e Demarcação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10452 Reivindicação Não
Tribunal Pleno 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 10453 Retificação de Área de Imóvel Não
Tribunal Pleno 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 10702 Índice de 3,17% Não
Mostrando itens 102851-102875 do total de 485278