Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102576-102600 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 418 CARTA TESTEMUNHÁVEL 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9655 Contra a Honra Sim
Presidência do Tribunal 11555 SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA 9655 Contra a Honra Sim
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9655 Contra a Honra Sim
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 9655 Contra a Honra Não
Câmaras de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Reunidas Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 9655 Contra a Honra Não
Câmaras de Direito Público 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 9655 Contra a Honra Sim
Tribunal Pleno 1733 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Cíveis 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9655 Contra a Honra Não
Câmaras de Direito Público 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9655 Contra a Honra Sim
Tribunal Pleno 1731 INVESTIGAÇÃO CONTRA MAGISTRADO 9655 Contra a Honra Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9655 Contra a Honra Não
Câmaras de Direito Público 12081 INCIDENTE DE SUSPEIÇÃO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 9655 Contra a Honra Sim
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Mostrando itens 102576-102600 do total de 485278