Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 10226-10250 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto ▼ Assunto Distribuição no Plantão?
Câmaras de Direito Público 119 MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 241 PETIÇÃO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 37 EMBARGOS DE TERCEIRO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 11036 REPRESENTAÇÃO P/ PERDA DA GRADUAÇÃO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Criminais 427 REMESSA NECESSÁRIA CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Reunidas Cíveis 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras de Direito Público 157 CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 323 EXCEÇÃO DE IMPEDIMENTO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 9925 Desobediência (art. 330) Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 199 REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9925 Desobediência (art. 330) Sim
Câmaras de Direito Público 118 MANDADO DE INJUNÇÃO 9925 Desobediência (art. 330) Não
Câmaras Criminais 332 INCIDENTE DE FALSIDADE 9925 Desobediência (art. 330) Não
Turma Recursal 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9925 Desobediência (art. 330) Não
Mostrando itens 10226-10250 do total de 485278