Portal da Transparência TJPI

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV
Mostrando itens 102451-102475 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▲ Distribuição no Plantão?
Tribunal Pleno 279 INQUÉRITO POLICIAL 9880 Contra a Flora Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 241 PETIÇÃO CÍVEL 9880 Contra a Flora Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9880 Contra a Flora Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1710 MANDADO DE SEGURANÇA CRIMINAL 9880 Contra a Flora Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1689 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Criminais 279 INQUÉRITO POLICIAL 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 9655 Contra a Honra Sim
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 278 TERMO CIRCUNSTANCIADO 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Cíveis 12134 TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE 9655 Contra a Honra Sim
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 318 EXCEÇÃO DE SUSPEIÇÃO 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 216 INCIDENTE DE ARGUIÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Câmaras de Direito Público 198 APELAÇÃO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Presidência do Tribunal 335 CARTA DE ORDEM CRIMINAL 9655 Contra a Honra Sim
Tribunal Pleno 272 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL/NOTÍCIA DE CRIME 9655 Contra a Honra Não
Câmaras Criminais 413 AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL 9655 Contra a Honra Sim
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 1208 AGRAVO INTERNO CÍVEL 9655 Contra a Honra Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 9655 Contra a Honra Sim
Câmaras Criminais 10944 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO 9655 Contra a Honra Não
Câmaras de Direito Público 1728 APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA 9655 Contra a Honra Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 1296 DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE 9655 Contra a Honra Não
Tribunal Pleno 12080 INCIDENTE DE IMPEDIMENTO CÍVEL 9655 Contra a Honra Não
Presidência do Tribunal 261 CARTA PRECATÓRIA CÍVEL 9655 Contra a Honra Sim
Mostrando itens 102451-102475 do total de 485278