Portal da Transparência TJPI

Acesse aqui o Ranking da Transparência
    Início » Informações Judiciais » Classes e Assuntos » Classes e Assuntos 2g

Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

Listagem Exportar para CSV Exportar para XLSX
Mostrando itens 101601-101625 do total de 485278

Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Câmaras Criminais 288 CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 156 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Sim
Tribunal Pleno 1291 REABILITAÇÃO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Sim
Câmaras Reunidas Cíveis 46 RESTAURAÇÃO DE AUTOS CÍVEL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1298 PROCESSO ADMINISTRATIVO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 333 INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Turma Recursal 258 CARTA DE ORDEM CÍVEL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Tribunal Pleno 1729 AGRAVO INTERNO CRIMINAL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Turma Recursal 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
SAÚDE PÚBLICA - 4ª Câmara de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Sim
Câmaras Cíveis 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Sim
Câmaras de Direito Público 202 AGRAVO DE INSTRUMENTO 11216 Provocação a país estrangeiro Não Sim
Turma Recursal 14701 HABEAS DATA CRIMINAL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Reunidas Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Câmaras Cíveis 241 PETIÇÃO CÍVEL 11216 Provocação a país estrangeiro Não Não
Mostrando itens 101601-101625 do total de 485278