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Classes e Assuntos 2g Parametrização Classe, Assunto e Competência Segundo Grau

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Competência Código Classe Classe Judicial Código Assunto Assunto ▼ Assunto Complementar? Distribuição no Plantão?
Turma Recursal 120 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Turma Recursal 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Criminais 313 PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Tribunal Pleno 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Turma Recursal 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Presidência do Tribunal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Câmaras Criminais 283 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Turma Recursal 319 EXCEÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DE JUÍZO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Criminais 1269 HABEAS CORPUS CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Turma Recursal 355 CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Reunidas Criminais 421 EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno 172 EMBARGOS À EXECUÇÃO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Tribunal Pleno 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras de Direito Público 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno - PRESIDENTE relator 221 CONFLITO DE COMPETÊNCIA CÍVEL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Tribunal Pleno 12087 INCIDENTE DE ASSUNÇÃO DE COMPETÊNCIA 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Cíveis 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Câmaras Criminais 309 PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Câmaras de Direito Público 12357 PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
Tribunal Pleno 1727 PETIÇÃO CRIMINAL 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Cíveis 12135 TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 1264 PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR EM FACE DE MAGISTRADO 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Não
Câmaras Criminais 280 AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE 11246 Provocação direta ou auxílio a suicídio Não Sim
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